Condenação de Danilo Gentili
Censurado ou Justiça?
Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias em regime inicial semiaberto por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) Ele foi condenado por chamar a deputada de falsa, nojenta e puta.
Vídeo sobre Condenação de Danilo Gentili.
O caso se arrasta desde março de 2016. O comediante publicou uma sequência de tweets em que chamava a parlamentar de “falsa” e “nojenta”. Maria do Rosário lhe enviou uma ordem extra-judicial, pedindo que as mensagens fossem apagadas. Como resposta, Gentili gravou um vídeo em que aparecia rasgando o documento, e esfregando o papel nas partes íntimas.
O vídeo segue abaixo na íntegra.
“Tal postura deixou absolutamente clara a real intenção de injuriar, ou seja, a ideia de gravar o deplorável vídeo doméstico teve caráter de resposta em retaliação contra a manifestação da vítima, não devendo jamais ser confundido como uma simples peça humorística espontaneamente criada independente do intuito de injuriar”, escreveu a juíza na sentença.
Em entrevista ao programa do Pânico, sexta-feira (12/04/2019) ele disse que não tem como ser preso e se mostrou bastante confiante ao dizer que iria recorrer.
Posicionamentos nas redes sociais.
Fábio Porchat se pronunciou nas redes sociais.
— Acho que o vídeo do Danilo Gentili é de péssimo gosto, agressivo, desrespeitoso, infantil, sem graça, desnecessário, equivocado... Mas daí ele ser preso por mandar uma pessoa enfiar um papel no c*, acho bastante autoritário e arbitrário, perigoso inclusive.
Posição essa que não ficou muito diferente do Youtuber Cauê Moura, que em seu vídeo falou algo muito parecido com Porchat mas que também estendeu para fazer uma crítica ao que ele chamou de "Esquerda cirandeira."
Veja o vídeo aqui: Cauê Moura
Meu comentário sobre o caso...
E sim, punições alternativas também seriam eficazes e adequadas como indenizações e retratamento em público. Mas há um adendo que preciso fazer ao comentário do Youtuber e do Comediante Porchat. Algo que não vi ainda ninguém falando sobre, apenas ficam, de um lado, dizendo que Gentili foi censurado, e de outro, que foi merecido. Sendo inclusive difícil ficar no meio termo com tamanha divisão política atualmente no Brasil.
A outra perspectiva é que, Danilo Gentili foi inicialmente notificado que deveria apagar os Tweets onde ofendia a deputada, mas sua reação foi rasgar, esfregar nas partes íntimas, debochando tanto da deputada quanto da própria juíza e indo até o correio para "mandar de volta." Essa atitude foi julgada e concluída agora, (2019) onde, diante dessa atitude de deboche pelas instituições jurídicas e desrespeito pela Juíza, ele foi condenado à prisão.
Por isso, concordo com Fábio e Cauê que prender pessoas por opinar sobre figuras públicas não é adequado, e parafraseando e fazendo as palavras de Gregório Duvivier as minhas; Deixemos os presídios para as pessoas realmente perigosas.
Entretanto, diante de uma atitude de total deboche para com a deputada, a juíza e as instituições jurídicas, essa condenação de regime semi-aberto, não é nenhum autoritarismo ou censura. É uma aplicação sensata para que se respeite as instituições do país.
E para justificar o que estou falando, é só rever os mesmos crimes cometidos por Danilo Gentili, onde ele não foi condenado à prisão, mas sim, a pagar indenizações. Segue a lista abaixo.
1. Danilo Gentili foi condenado em 2016 a pagar R$200 Mil reais à pernambucana Michele Rafael após piadas sobre sua campanha de doação de leite materno, sendo comparada com uma vaca leiteira e ao ator pornô Kid Bengala. (Fonte: G1 Notícias de Pernambuco. ) A família teve que se mudar às pressas devido ao preconceito que a mulher vinha sofrendo devido às "piadas" do apresentador. Além dela ter tido problemas psicológicos e pensamentos suicidas.
2. Danilo Gentili foi condenado a pagar R$20 Mil reais ao Deputado Federal Marcelo Freixo em 2019. O apresentador acusou o deputado de ser bandido, machista, agressor de mulheres, líder da black blocks e assassino. (Fonte: O Globo Brasil )
3. Danilo Gentili foi condenado a pagar R$50 Mil reais de indenização à Deputada Maria do Rosário. O juíz Eduardo Kreamer justificou:
“Vislumbra-se a intenção do demandado de propagar ofensas à honra, à moral e à dignidade da autora, situação esta que, certamente, influiu em sua harmonia psíquica e acarretou lesões na sua esfera personalíssima.”
( Fonte: Site Migalhas )
Mesmo assim a prisão ainda é justa?
Pensemos o seguinte, mesmo com as ofensas à deputada e o desrespeito com às instituições jurídicas e à Juíza, ainda é válido a prisão de Danilo Gentili?
Como disse Maria Isabel do Prado, da 5º Vara Federal Criminal de São Paulo, ele humilhou e ofendeu não somente a deputada Maria do Rosário (Mais uma vez) como também ofendeu a Câmara dos deputados que apenas tinha pedido que ele apagasse os tweets feito a deputada. Então só até aqui já não é mais piada, crítica ou sátira, é ofensa a todos os envolvidos no processo. (Fonte: Jornal Folha)
O segundo ponto é que Danilo Gentili já é recorrente no crime de Injúria, todos estes crimes sempre justificados com a mesma desculpa: Teor humorístico. Ou seja, juntando tudo isso, o caso dele em específico não apenas é impossível de ser comparado com Gregório Duvivier, Fábio Porchat ou Cauê Moura, como justifica sim sua prisão.
Mas e a liberdade de expressão?
As pessoas parecem pensar que liberdade de expressão é poder xingar e acusar quem elas quiserem, que ofensas de baixo calão, xingamentos, humilhações, danos psicológicos e incentivo à perseguições pudessem se justificar com críticas.
Danilo Gentili não representa nenhum tipo de humor crítico ou a defesa da liberdade de expressão, além de não poder de nenhuma forma, ser comparado com os outros casos citados.
Por isso concluo que não há nenhuma ameaça à liberdade de expressão, mas sim o respeito à dignidade e a integridade física e psicólogica de pessoas públicas prejudicadas por esse tipo de comportamento.
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